REGULAMENTO
INTERNO

REGULAMENTO INTERNO 2025 / 2026

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ARTIGO 1.
OBJETIVO

A EMA – Escola de Música e Artes tem como principal missão proporcionar um ensino musical de excelência, num ambiente descontraído, acolhedor e acessível a todas as idades. Promove a aprendizagem em diversos estilos musicais, com um sistema flexível, ajustado ao perfil e objetivos de cada aluno.
 

O presente regulamento define as normas de funcionamento da escola, aplicáveis a todos os alunos, professores e encarregados de educação.

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ARTIGO 2.
INSCRIÇÃO DE ALUNOS

1. Os alunos que pretendam ingressar na EMA devem entrar em contacto com a escola presencialmente ou através dos contactos disponibilizados no site oficial: www.ema-escolademusica.com.

2. Após este primeiro contacto, será agendada uma aula experimental com o professor do instrumento pretendido, permitindo uma primeira abordagem à metodologia da escola.

3. A inscrição é formalizada apenas após a realização da aula experimental, sendo feita presencialmente na receção da EMA.
 

4. No ato da inscrição, será obrigatória a liquidação da taxa de inscrição, no valor de 15€ (para renovações) ou 20€ (para novas inscrições), bem como do seguro anual obrigatório, no montante de 5€, devendo todos estes valores ser pagos conjuntamente com a primeira mensalidade.
 

5. Estes valores são válidos para todas as atividades do ano letivo e não são
reembolsáveis em caso de desistência.

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ARTIGO 3.
REGIME CURRICULAR ABRSM

1. A EMA é um centro de preparação e exames da ABRSM – Associated Board of the Royal Schools of Music, oferecendo cursos de instrumento e teoria musical com certificação internacional.

2. As aulas destes cursos curriculares são obrigatórias e sujeitas a um limite de faltas.
A ultrapassagem desse limite poderá comprometer a elegibilidade para exame.

3. A frequência nas aulas de Teoria Musical ABRSM é fortemente recomendada desde o 1º grau, sobretudo para os alunos que pretendam realizar exames práticos de instrumento.

4. A ABRSM determina que não é possível realizar o exame de 6º grau de instrumento sem aprovação no 5º grau de Teoria Musical.

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ARTIGO 4.
FALTAS E REPOSIÇÃO DE AULAS

1. A EMA responsabiliza-se apenas pela reposição de aulas canceladas por motivos imputáveis à escola ou aos professores.

2. Faltas dos alunos, ainda que justificadas, não serão compensadas nem implicam redução na mensalidade.
 

3. As aulas realizadas fora do calendário letivo (julho) serão em regime livre, mediante agendamento entre aluno e professor.

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ARTIGO 5º

PERMANÊNCIA NAS INSTALAÇÕES

1. Não é permitida a permanência de alunos menores de idade nas áreas comuns da escola (nomeadamente receção ou sala de espera) sem supervisão de um adulto responsável ou encarregado de educação. Esta regra visa assegurar a segurança de todos os alunos.
 

2. Não é autorizada a permanência de encarregados de educação dentro das salas de aula durante o decorrer das aulas, exceto em situações previamente autorizadas pela Direção da EMA.

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ARTIGO 6º

SUSPENSÕES, AUSÊNCIAS E VAGAS

1. Alunos que pretendam interromper temporariamente a frequência das aulas sem o pagamento da mensalidade estipulada, não terão a sua vaga garantida no regresso.

2. O regresso estará sujeito à disponibilidade de horário e à autorização da Direção.
 

3. Durante estas ausências, não haverá lugar a reposição das aulas perdidas, mesmo que tenha havido pagamento parcial ou total da mensalidade.

 

ARTIGO 7.
INDISCIPLINA

1. Situações de má conduta ou falta de aproveitamento por parte dos alunos serão alvo de análise pela equipa pedagógica da EMA.

2. Será promovido o diálogo com os encarregados de educação com o objetivo de resolver a situação.

3. Em caso de persistência dos comportamentos inadequados, a Direção poderá decidir anular a inscrição do aluno.

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ARTIGO 8.
PAGAMENTOS E PENALIZAÇÕES

1. As mensalidades são pagas até ao dia 8 de cada mês, por transferência bancária ou em numerário na receção da escola.

2. Após essa data, será aplicado um acréscimo de 1€ por cada dia de atraso.
 

3. Caso a mensalidade não seja liquidada até 20 dias após o prazo limite, o aluno poderá ser suspenso. O seu regresso estará sujeito à disponibilidade de horário e à autorização da Direção.
 

4. Alunos que frequentem mais do que um instrumento pagam apenas uma inscrição e beneficiam de 5€ de desconto na mensalidade.

5. Alunos do mesmo agregado familiar direto (pais, filhos e irmãos) também têm direito a 5€ de desconto na mensalidade.

6. Os descontos não são cumulativos.

 

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ARTIGO 9.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AULAS

1. As aulas da EMA decorrem nos dias úteis (segunda a sexta-feira), entre as 09h00 e as 20h00, e aos sábados entre as 09h00 e as 15h00.

2. Fora destes horários não será permitida a realização de aulas, salvo em situações excecionais previamente autorizadas pela Direção da escola.

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ARTIGO 10.
DISPOSIÇÕES FINAIS

Ao inscreverem-se, os alunos e respetivos encarregados de educação declaram conhecer e aceitar todas as normas estabelecidas neste Regulamento Interno.

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